Rito da Lei Maria da Penha também vale para lesões corporais leves

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

Debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio

A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e Inteligência Artificial (IA) para criar soluções sustentáveis destinadas ao agronegócio

A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

O Conceito de Meio Ambiente e suas múltiplas dimensões interdependentes

O escopo do presente é analisar o conceito de meio ambiente e suas múltiplas dimensões.